Arquivo da categoria: assembleias

Brasilia
tcbrasilia
2I9g0355
turma_verde_baixa
stf-azul
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4a_5u4y2648
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP
4ª Assembleia CJCPLP

4ª  ASSEMBLEIA DA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Efetividade das garantias Constitucionais

7 e 8 de abril de 2016 | Brasília, Brasil

PRESIDÊNCIA – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

 

…as garantias fundamentais representam os mais básicos preceitos das sociedades modernas, calcados nos postulados seminais dos Direitos Humanos, ao limitar a ação do Estado em relação ao cidadão e ao colocar como obrigação do Estado o provimento de determinados bens à sociedade, como saúde, educação, trabalho, cultura e meio ambiente hígido.

Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Brasília, 8 de abril de 2016

Vídeos dos trabalhos da 4.ª Assembleia da CJCPLP

a2-foto01
a2-foto02
a2-foto03
a2-foto04a
a2-foto05
a2-foto06
a2-foto08
a2-foto09
a2-foto10
a2-foto12
a2-foto13
a2-foto14
a2-foto15
a2-foto16
a2-foto17
a2-foto17a
a2-foto19
a2-foto20
a2-foto21
a2-foto22

2ª  ASSEMBLEIA DA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Competência dos Tribunais Constitucionais
e dos Tribunais Supremos em Matéria Eleitoral

14 a 16 de Maio de 2012 | Maputo, MOÇAMBIQUE

PRESIDÊNCIA – CONSELHO CONSTITUCIONAL DE MOÇAMBIQUE

 

Os tribunais presentes manifestaram o seu regozijo pela realização da II Assembleia e reafirmaram o seu desejo de continuarem a aprofundar a cooperação que desenvolvem entre si.

DECLARAÇÃO FINAL
DA 2ª ASSEMBLEIA DA CJCPLP
Maputo, 16 de Maio de 2012

a3-foto01
a3-foto02
a3-foto03
a3-foto03a
a3-foto04
a3-foto05
a3-foto06
a3-foto07
a3-foto08
a3-foto09
a3-foto10
a3-foto11
a3-foto12
a3-foto13
a3-foto14
a3-foto16
a3-foto17
a3-foto18
a3-foto19
a3-foto19a
a3-foto19b
a3-foto20
a3-foto21
a3-foto22
a3-foto23
a3-foto24
a3-foto25
a3-foto26
a3-foto27
a3-foto28
a3-foto29
a3-foto30
a3-foto31
a3-foto32
a3-foto33
a3-foto34a
a3-foto35
a3-foto36
a3-foto37
a3-foto38
a3-foto39

3ª  ASSEMBLEIA DA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Jurisdição Constitucional
e Proteção dos Direitos Fundamentais

2 a 5 de junho de 2014 | Benguela, Angola

PRESIDÊNCIA – TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ANGOLA

 

As jurisdições constitucionais saudaram e reconheceram a importância e actualidade central do tema da Assembleia no trabalho desenvolvido pelos membros da CJCPLP, tendo alertado todas as jurisdições participantes sobre a dimensão da sua responsabilidade, exortando-as expressamente para um contínuo empenho na garantia e na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

DECLARAÇÃO FINAL
DA 3ª ASSEMBLEIA DA CJCPLP
Benguela, 5 de Junho de 2014

F15
f1a
f2
f3
f4
f5
f6
f7
f8
f9
f10
f11
f12
f13
f14
f15
f16
f17
f18
f19

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

22 a 25 de Junho de 2011 | Luanda, ANGOLA

 

O direito de acesso ao direito e à justiça é um direito complexo “marcado por normas”, pois nele se precipitam várias dimensões constitutivas a que correspondem outros tantos níveis de garantia. As normas constitucionais em leis de organização, funcionamento e processo marcam aqui: o acesso e o direito de acesso à justiça constitucional.

INTERVENÇÃO
PROFESSOR GOMES CANOTILHO
Luanda, 25 de Junho de 2011

a1-foto00
a1-foto01
a1-foto03
a1-foto04
a1-foto05
a1-foto06
a1-foto07
a1-foto08
a1-foto09
a1-foto10
a1-foto11
a1-foto12
a1-foto13
a1-foto14
a1-foto15
a1-foto16
a1-foto17
a1-foto18
a1-foto19
a1-foto20
a1-foto21
a1-foto22
a1-foto23
a1-foto24
a1-foto25
a1-foto26
a1-foto27
a1-foto27A
a1-foto28
a1-foto29
a1-foto30
a1-foto31
a1-foto32
a1-foto33
a1-foto34

1ª  ASSEMBLEIA DA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Fiscalização da Constitucionalidade
e Estatuto das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

20 e 21 de Maio de 2010 | LISBOA, PORTUGAL

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL

 

Os Tribunais membros desta Conferência enfatizam o seu empenho  no aprofundamento de uma cultura constitucional comum aos países lusófonos que espelhe os profundos laços históricos, culturais e de amizade que existem entre os povos que tem a língua portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade.

DECLARAÇÃO FINAL
DA 1ª ASSEMBLEIA DA CJCPLP
Lisboa, 21 de Maio de 2014