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Colóquio Comemorativo do 45.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Colóquio Comemorativo do 45.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

JUN 2021

Para comemorar o 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional organizou, no dia 7 de maio, um Colóquio Comemorativo, que contou com a participação de prestigiados especialistas em Direito Constitucional.

Programa
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional >>

Vídeos da sessão (com Língua Gestual Portuguesa)

Sessão de Abertura

I Painel – A Defesa dos Direitos e das Liberdades em Estado de Emergência

II Painel – A Jurisdição Constitucional e o Direito da União Europeia

Sessão de encerramento

FEV 2021
O Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete tomaram posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, no dia 12 de fevereiro, no Palácio Ratton. Ambos foram eleitos em Sessão Plenária no dia 9 do mesmo mês.

Na ocasião, o Presidente proferiu um discurso, que pode ser lido aqui. >>

Conferência Internacional comemorativa do 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional de PortugalConferência Internacional comemorativa do 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional de Portugal

12 JUN 2018

Para comemorar o seu 35.º aniversário, o Tribunal Constitucional de Portugal realizou, nos dias 24 e 25 de maio, uma Conferência Internacional, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional.
Na sessão solene de abertura, presidida por Sua Excelência o Presidente da República, estiveram presentes as mais altas entidades do Estado, incluindo os Presidentes dos Tribunais Superiores, antigos Juízes do Tribunal Constitucional e da Comissão Constitucional, os Presidentes dos Tribunais Constitucionais de Angola e de Cabo Verde, do Conselho Constitucional de Moçambique e do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau e a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Itália
Após a sessão solene de abertura, na qual discursaram Sua Excelência o Presidente da República e o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, tiveram lugar as várias sessões do Programa da Conferência, também com a participação do público.
No final do primeiro dia da Conferência, o Presidente do Tribunal Constitucional ofereceu um jantar a todos os convidados.

Ver intervenção do Presidente da República >>
Ler discurso do Presidente do Tribunal Constitucional >>

Coletânea de Jurisprudência em formato e-book - Volume 'ÍNDICES GERAIS'Coletânea de Jurisprudência em formato e-book – Volume ‘ÍNDICES GERAIS’

JUN 2018
Por ocasião dos seus 35 anos, o Tribunal Constitucional de Portugal publicou no seu site o e-book ‘ÍNDICES GERAIS’ da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional. Trata-se de uma edição comemorativa da publicação do 100.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional, que contém todos os índices gerais dos 100 volumes da Coletânea publicados (1983-2017), constituindo uma nova e importante ferramenta de pesquisa da mais relevante jurisprudência do Tribunal Constitucional, assim contribuindo para a divulgação das suas decisões. O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.


Acórdão nº 27/2017, de 14 de dezembro – Tribunal Constitucional de Cabo Verde

29 DEZEMBRO 2017
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde decidiu o processo de Fiscalização da Constitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado de 2017, aprovada numa Sessão Parlamentar presidida pelo Presidente da Assembleia, numa altura em que constitucionalmente deveria substituir interinamente o Presidente da República, que se encontrava ausente do país.
Disponível em disponível em www.tribunalconstitucional.cv.


Acórdão nº 27/2017, de 14 de dezembro – Tribunal Constitucional de Cabo Verde

29 DEZEMBRO 2017
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde decidiu o processo de Fiscalização da Constitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado de 2017, aprovada numa Sessão Parlamentar presidida pelo Presidente da Assembleia, numa altura em que constitucionalmente deveria substituir interinamente o Presidente da República, que se encontrava ausente do país.
Disponível em disponível em www.tribunalconstitucional.cv.

Tribunal Constitucional de Angola

NOV 2017
O Juiz Conselheiro Manuel Miguel da Costa Aragão, tomou posse no dia 23 de novembro, perante o Presidente da República de Angola, como Presidente do Tribunal Constitucional, substituindo o Juiz Conselheiro Rui Ferreira, que desde 2008 desempenhava aquele cargo, no mesmo ato foi dada posse a Conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata como Vice – Presidente daquele órgão de Soberania, foram também designadas para o lugar de Juízas do Tribunal Constitucional as Conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, Maria da Conceição de Almeida Sango, e o Conselheiro Alberto Uaca.

Além do Presidente Juiz Conselheiro Rui Ferreira, terminaram também o mandato os Juízes Conselheiros Onofre dos Santos e Luzia Sebastião.


2º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional

18 OUTUBRO 2017
Para assinalar o 2º aniversário da Declaração da instalação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, foi apresentado o II volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional”, na ocasião foi também apresentado o seu sítio na internet – acessível em: www.tribunalconstitucional.cv.

As comemorações decorrem em 16 de outubro, na Cidade da Praia.

Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste

Por Deise Pedreira
ABRIL 2017
O Presidente da República de Timor Leste, Taur Matan Ruak, nomeou como presidente do Tribunal de Recurso de Timor Leste o Juiz Deolindo dos Santos.

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1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional

14 SETEMBRO 2016
Para comemorar o 1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional, esta Corte teve a iniciativa de conceber e editar o 1.º volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional” e promover uma conferência subordinada ao tema “Diferentes Olhares Sobre a Justiça Constitucional”.

A conferência terá início às 9h00 do dia 14 de outubro, num dos hotéis da Cidade da Praia, e a sessão de abertura será presidida pelo mais alto magistrado da nação, Sua Excelência o Senhor Presidente da República Dr. Jorge Carlos Fonseca.

Foram convidados conferencistas nacionais e internacionais que abordarão temos diversos, a saber:

– O Professor Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro, Ex-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, apresentará o tema “A Experiência do Tribunal Constitucional de Portugal na Fiscalização da Constitucionalidade”;

– À Advogada Leida Santos, Ex-Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde caberá o tema “O Acesso à Justiça Constitucional Cabo-verdiana”;

– O Procurador da República Daniel Monteiro, Coordenador da Procuradoria da Comarca de Santa Catarina de Santiago fará a apresentação do tema “A Intervenção do Ministério Público em Sede de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade” e

– À Juíza Desembargadora Zaida Lima, Ex-Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, caberá a apresentação do tema “O Papel do Juiz na efetivação da Justiça Constitucional Cabo-verdiana”.

A presidência da mesa de conferência ficará por conta do Juiz Conselheiro Aristides R. Lima

Às 18h00 do mesmo dia, no mesmo local, proceder-se-á ao lançamento da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional”, numa cerimónia presidida pelo Juiz Conselheiro José Pina Delgado e que terá como apresentadores o Professor Doutor Gabriel Fernandes, Reitor da Universidade de Santiago que fará uma leitura sociológica da Jurisprudência e o Professor Mestre Mário Silva, docente do ISCJS e Presidente da Fundação Direito e Justiça que fará uma leitura jurística da jurisprudência.

No decorrer desses eventos far-se-á a distribuição da brochura “Conheça o Tribunal Constitucional” que também foi concebida e editada pelo Tribunal Constitucional.
ver programa.

Conheça o Tribunal, Out 2016

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