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5.ª Assembleia da Conferência dos Tribunais Constitucionais das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

O Tribunal Constitucional, na qualidade de presidente em exercício da CJCPLP, terá a honra de receber, nos dias 30 de junho e 1 de julho, a 5.ª Assembleia da CJCPLP, este ano subordinada ao tema: “A Garantia da Proteção dos Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia”. A Assembleia contará com a presença de delegações do Tribunal Constitucional … Continuar a ler 5.ª Assembleia da Conferência dos Tribunais Constitucionais das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

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5ª Assembleia da Conferência dos Tribunais Constitucionais das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

Reúne em Lisboa, em 2022, a 5.ª Assembleia da Conferência dos Tribunais Constitucionais das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, este ano subordinada ao tema: “A Garantia da Proteção dos Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia”. A Assembleia contará com a presença de delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do … Continuar a ler 5ª Assembleia da Conferência dos Tribunais Constitucionais das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

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Colóquio Comemorativo do 45.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Colóquio Comemorativo do 45.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Para comemorar o 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional organizou, no dia 7 de maio, um Colóquio Comemorativo, que contou com a participação de prestigiados especialistas em Direito Constitucional.

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Posse de Suas Excelências o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

O Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete tomaram posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, no dia 12 de fevereiro, no Palácio Ratton. Ambos foram eleitos em Sessão Plenária no dia 9 do mesmo mês.

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Conferência Internacional comemorativa do 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional de Portugal

Para comemorar o seu 35.º aniversário, o Tribunal Constitucional de Portugal realizou, nos dias 24 e 25 de maio, uma Conferência Internacional, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional.

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Coletânea de Jurisprudência em formato e-book – Volume ‘ÍNDICES GERAIS’

Por ocasião dos seus 35 anos, o Tribunal Constitucional de Portugal publicou no seu site o e-book ‘ÍNDICES GERAIS’ da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

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Acórdão nº 27/2017, de 14 de dezembro – Tribunal Constitucional de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde decidiu o processo de Fiscalização da Constitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado de 2017, aprovada numa Sessão Parlamentar presidida pelo Presidente da Assembleia, numa altura em que constitucionalmente deveria substituir interinamente o Presidente da República, que se encontrava ausente do país.
Disponível em disponível em www.tribunalconstitucional.cv.

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Tribunal Constitucional de Angola

O Juiz Conselheiro Manuel Miguel da Costa Aragão, tomou posse no dia 23 de novembro, perante o Presidente da República de Angola, como Presidente do Tribunal Constitucional, substituindo o Juiz Conselheiro Rui Ferreira, que desde 2008 desempenhava aquele cargo, no mesmo ato foi dada posse a Conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata como Vice – Presidente daquele órgão de Soberania.

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2º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional

Para assinalar o 2º aniversário da Declaração da instalação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, foi apresentado o II volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional”, na ocasião foi também apresentado o seu sítio na internet – acessível em: www.tribunalconstitucional.cv.

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Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste

O Presidente da República de Timor Leste, Taur Matan Ruak, nomeou como presidente do Tribunal de Recurso de Timor Leste o Juiz Deolindo dos Santos.

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1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde

Para comemorar o 1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional, esta Corte teve a iniciativa de conceber e editar o 1.º volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional” e promover uma conferência subordinada ao tema “Diferentes Olhares Sobre a Justiça Constitucional”.

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TC Português, Sala de atos, Tomada de posse, 2016.07.28. fotog. Hugo Silva

Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

Reunido a 22 de julho, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers.
Mais informações em: http://www.tribunalconstitucional.pt

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Thesaurus sistemático Versão 22

Já se encontra disponível em língua portuguesa a versão 22 do Thesaurus Sistemático, sistema de classificação no âmbito do direito constitucional que é utilizado para indexar decisões de tribunais constitucionais e órgãos equivalentes.
Thesaurus Sistemático Vers. 22

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