O Tribunal Constitucional, na qualidade de presidente em exercício da CJCPLP, terá a honra de receber, nos dias 30 de junho e 1 de julho, a 5.ª Assembleia da CJCPLP, este ano subordinada ao tema: “A Garantia da Proteção dos Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia”.

A Assembleia contará com a presença de delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, do Conselho Constitucional de Moçambique, do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e do Tribunal de Recurso de Timor – Leste.