FEV 2021
O Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete tomaram posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, no dia 12 de fevereiro, no Palácio Ratton. Ambos foram eleitos em Sessão Plenária no dia 9 do mesmo mês.

Na ocasião, o Presidente proferiu um discurso, que pode ser lido aqui. >>