1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional
14 SETEMBRO 2016
Para comemorar o 1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional, esta Corte teve a iniciativa de conceber e editar o 1.º volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional” e promover uma conferência subordinada ao tema “Diferentes Olhares Sobre a Justiça Constitucional”.
A conferência terá início às 9h00 do dia 14 de outubro, num dos hotéis da Cidade da Praia, e a sessão de abertura será presidida pelo mais alto magistrado da nação, Sua Excelência o Senhor Presidente da República Dr. Jorge Carlos Fonseca.
Foram convidados conferencistas nacionais e internacionais que abordarão temos diversos, a saber:
– O Professor Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro, Ex-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, apresentará o tema “A Experiência do Tribunal Constitucional de Portugal na Fiscalização da Constitucionalidade”;
– À Advogada Leida Santos, Ex-Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde caberá o tema “O Acesso à Justiça Constitucional Cabo-verdiana”;
– O Procurador da República Daniel Monteiro, Coordenador da Procuradoria da Comarca de Santa Catarina de Santiago fará a apresentação do tema “A Intervenção do Ministério Público em Sede de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade” e
– À Juíza Desembargadora Zaida Lima, Ex-Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, caberá a apresentação do tema “O Papel do Juiz na efetivação da Justiça Constitucional Cabo-verdiana”.
A presidência da mesa de conferência ficará por conta do Juiz Conselheiro Aristides R. Lima
Às 18h00 do mesmo dia, no mesmo local, proceder-se-á ao lançamento da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional”, numa cerimónia presidida pelo Juiz Conselheiro José Pina Delgado e que terá como apresentadores o Professor Doutor Gabriel Fernandes, Reitor da Universidade de Santiago que fará uma leitura sociológica da Jurisprudência e o Professor Mestre Mário Silva, docente do ISCJS e Presidente da Fundação Direito e Justiça que fará uma leitura jurística da jurisprudência.
No decorrer desses eventos far-se-á a distribuição da brochura “Conheça o Tribunal Constitucional” que também foi concebida e editada pelo Tribunal Constitucional.
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