noticia9Institucionalização da CJCPLP

25 DE JANEIRO DE 2009
De acordo com o previsto na Declaração Constitutiva, assinada em Novembro de 2008, em Brasília, a divulgação da institucionalização da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa ocorreu durante a 1ª Conferência Mundial dos Tribunais Constitucionais, realizada na Cidade do Cabo, África do Sul, em 24 de Janeiro de 2009. A Conferência (CJCPLP), que integra os Tribunais Constitucionais de Angola, de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste, realizará a sua primeira reunião, em Lisboa, em 2010.