CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA — O que é ?

A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) integra os Tribunais Constitucionais de Angola, de Cabo Verde e de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe, o Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
A Declaração constitutiva da Conferência foi assinada no dia 21 de novembro de 2008, em Brasília, pelos Presidentes  dos órgãos com jurisdição constitucional dos respectivos países.

Mais informação

5ª Assembleia da Conferência CJCPLP | Guiné-Bissau 2018

Colóquio Comemorativo do 45.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Colóquio Comemorativo do 45.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Para comemorar o 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional organizou, no dia 7 de maio, um Colóquio Comemorativo, que contou com a participação de prestigiados especialistas em Direito Constitucional.

...

Posse de Suas Excelências o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

O Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete tomaram posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, no dia 12 de fevereiro, no Palácio Ratton. Ambos foram eleitos em Sessão Plenária no dia 9 do mesmo mês.

...

Conferência Internacional comemorativa do 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional de Portugal

Para comemorar o seu 35.º aniversário, o Tribunal Constitucional de Portugal realizou, nos dias 24 e 25 de maio, uma Conferência Internacional, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional.

...

Coletânea de Jurisprudência em formato e-book – Volume ‘ÍNDICES GERAIS’

Por ocasião dos seus 35 anos, o Tribunal Constitucional de Portugal publicou no seu site o e-book ‘ÍNDICES GERAIS’ da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

...